Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10
Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.
Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:19
Motivo torpe determina pronúncia do réu
corporal deve ser analisada pelo Tribunal do Júri, principalmente se houver dúvida sobre o acometimento do ato por motivo torpe.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:40
Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira
Ação Penal. Motivo torpe
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe.
Demonstrado cabalmente o animus necandi, improsperável se mostra o pleito de anulação do julgamento por ausência de dolo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:28
Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver
Motivo torpe e meio cruel
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:57
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
Homicídio qualificado pelo motivo torpe
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:43
Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos
Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:15
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:33
Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O crime foi cometido por motivo torpe.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:45
Ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro
O crime foi cometido por motivo torpe.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:38
Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Abril de 2022 - 14:05
Homem que matou companheira em Santa Maria é condenado a 25 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:12
Justiça condena réu a 28 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O crime foi cometido por motivo torpe.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:51
Recurso Criminal. Crime de homicídio qualificado
Qualificadora do motivo torpe não manifestamente improcedente
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:54
Seis Policiais militares são condenados por homicídio praticado por motivo torpe e envenenamento
As penas dos acusados variam de 14 a 18 anos de reclusão